ࡱ > [ 7 bjbj F ΐ ΐ 7 $ $ r+ r+ r+ r+ r+ + + + + \ + + h - - - - - q0 Z 0 0 Sh Uh Uh Uh Uh Uh Uh $ j Zm b yh r+ 1 0 ^ q0 1 1 yh r+ r+ - - } h 5 5 5 1 " r+ - r+ - Sh 5 1 Sh 5 5 b d - 00 + 1 c , ?h h 0 h d m 2 m X d d 8 m r+ d ` 0 1 5 1 %1 ~ 0 0 0 yh yh 3 < 0 0 0 h 1 1 1 1 m 0 0 0 0 0 0 0 0 0 $ 8* : ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLNDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE SEDERMA COMUNICADO DE ATIVIDADE (CA) EXTRAO MINERAL Cdigo da atividade: _________ SEDERMALICENA DE INSTALAO E OPERAO - LIO Obs.: Este CA, uma vez protocolado, constitui a Licena de Instalao e Operao (LIO), autorizando seu detentor a desenvolver a atividade por perodo de 04 (quatro) anos. ESPAO RESERVADO AO PROTOCOLO OBSERVAES E CONDICIONANTESA renovao do presente CA dever ocorrer mediante pedido de renovao de licena ou autorizao ambiental, consubstanciada na apresentao de requerimento padro acompanhado da documentao pertinente a renovao de licenas ou autorizaes ambientais, devendo ser Renovao de Licena de Instalao e Operao (RLIO) caso a atividade ainda esteja em instalao, ou Renovao de Licena de Operao (RLO) caso esteja concluda e em operao; Este CA, uma vez que tenha sido protocolado junto ao rgo ambiental, deve ser mantido em original ou cpia autenticada no local da atividade para efeito de vistorias ou fiscalizao; A validade deste CA est vinculada exatido das informaes apresentadas pelo interessado e ao cumprimento das condies nele constantes, no eximindo o empreendedor do cumprimento das exigncias estabelecidas em disposies legais aplicveis; A SEDERMA poder a qualquer momento, invalid-lo caso verifique discordncia entre as informaes e as caractersticas reais do empreendimento; A Eficincia do Sistema de Controle Ambiental - SCA de responsabilidade exclusiva do empreendedor e do responsvel tcnico pelo projeto/execuo; O titular de atividade ou empreendimento objeto deste CA dever providenciar a destinao ambientalmente correta dos resduos gerados em seu empreendimento ou atividade; Qualquer alterao no empreendimento dever ser previamente autorizada pela SEDERMA; Este CA no se aplica para atividades com locao em Unidades de Conservao de Proteo Integral, bem como em reas de Preservao Permanente, salvo quando atendidas as disposies da Lei Federal Lei N 12.651, de 25 de maio de 2012. Nos casos das demais unidades de conservao a locao da atividade objeto do presente CA dever atender ao disposto no plano de manejo da unidade e/ou preceder de anuncia emitida pelo rgo gestor da Unidade de Conservao.IDENTIFICAO DO DECLARANTENome / Razo Social:CPF e RG / CNPJ:Endereo:Bairro:Municpio/UF:CEP: Telefones:e-mail:IDENTIFICAO DO DECLARANTENome / Razo Social:CPF e RG / CNPJ:Endereo:Bairro:Municpio/UF:CEP: Telefones:e-mail:DADOS DO IMVEL RURAL DE LOCALIZAO DA ATIVIDADEDenominao do imvel rural:Municpio:Matrcula/C.R.I./Comarca:rea Total:Reserva Legal APROVADA e AVERBADA? ( ) Sim ( ) No Obs.: Em caso negativo dever ser apresentado o TCC (Termo de Compromisso para Comprovao ou Constituio de Reserva Legal)CARACTERISTICAS DA REA DIRETAMENTE AFETADASolo predominante: ( )argiloso ( )arenoso ( )afloramento rochoso ( )outro, informar: Topografia: Cobertura vegetal atual: Bacia hidrogrfica: ( ) Paraguai; ( ) Paran. Sub-Bacia: CARACTERIZAO DA ATIVIDADEMicro-bacia/Sub-bacia/Bacia hidrogrfica:rea de lavra (ha) :rea de Servido (ha)INFORMAES SOBRE O PROCESSO JUNTO AO DNPM( ) Titular ( ) RequerenteN. Processo:Substncia Mineral:rea Requerida:REGIME DE EXPLORAO E APROVEITAMENTO:( ) Registro de Licena( ) Permisso para Lavra Garimpeira( ) Registro de Extrao( ) Autorizao para Pesquisa: N alvar de pesquisa: Prazo de Validade: Data:rea Autorizada:Possui algum tipo de licenciamento ambiental (documento) ou vale-se de alguma iseno de licenciamento ambiental? ( ) NO ( ) SIM: Se LIO ou AA via COMUNICADO DE ATIVIDADE, n do protocolo do comunicado: ________________; Se LIO, LP, LI, LO ou AA, N da licena ou autorizao ambiental:_____________________________; Se INFORMATIVO DE ATIVIDADE, N do protocolo do informativo: ____________________________; Se DECLARAO AMBIENTAL DE ISENO, n da declarao ambiental: ________________________; Outra: ____________________________________________________________________________. TIPO DE LAVRA:( ) Lavra subterrnea ( ) Lavra a cu aberto ( ) Circuito de cava fechado( ) Escavao ( ) Dragagem em leito de curso dgua ( ) Outros________________________NMERO DE FUNCIONRIOS: Setor Administrativo:Setor Produtivo:Meses previsto de produo:N previsto de dias produtivos:PREVISO DOS VOLUMES DE PRODUO:DENOMINAOQUANTIDADECAPACIDADE (m3dia)POTNCIACOMBUSTVEL UTILIZADOTIPOEQUIPAMENTOCONSUMO DIRIOACONDICIONAMENTOGUA UTILIZADAAbastecimentoProcesso de extraoOrigemConsumo PrevistoDESPEJOS LQUIDOSDomsticoProcesso de extraoOrigemEstimativa de Quantidade (m3dia)TratamentoDisposio FinalRESDUOS SLIDOS:Tipo de ResduoQuantidade (Kg/dia)Tipo de ColetaDisposio FinalInformaes complementares: CROQUI DE ACESSO Obs: Desenho esquemtico informando o acesso ao local da atividade, indicando referncias e distncias.NORTE DADOS DO RESPONSVEL TCNICO Nome do profissional: CPF: RG:N no Conselho de Classe:ART:Endereo:Bairro:Municpio/UF:Cep:Telefones:e-mail:Declaro, para todos efeitos que o desenvolvimento da atividade se realizar conforme informaes que integram este Comunicado de Atividade, pelas quais me responsabilizo em todo teor e contedo, sob as penas da Lei. ________________ de __________ de _________. _________________________________ __________________________________ Assinatura do Requerente Assinatura do Responsvel Tcnico F ̽yeUe<- hY 5CJ OJ QJ \^J 0j hY 5CJ OJ QJ U\^J mH nH u h h CJ OJ QJ \aJ &h h 5CJ OJ QJ \^J aJ &h h 5CJ OJ QJ \^J aJ hY h 5aJ hY hY 5aJ hT hY 5 hY 5h! h! 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